Por: Professor Raphael Thomé | 15/01/2025
O mercado imobiliário é um dos setores mais dinâmicos e de maior relevância social e econômica, desempenhando um papel fundamental na construção…
O nosso sistema jurídico definiu como obrigatória a intervenção do tabelião de notas em negócios imobiliários que visam a constituição, modificação ou extinção de direitos reais sobre imóveis, cujo valor…
1. Introdução
O Direito Brasileiro, especialmente a partir dos anos 2000, tem vivenciado um processo contínuo de extrajudicialização de procedimentos, fenômeno jurídico-administrativo caracterizado pela institucionalização da via administrativa como alternativa…
Por Prof. Raphael Thomé | de Rio de Janeiro | 02/10/2025
O Direito Imobiliário, por muitos anos, foi tratado como um campo essencialmente documental e cartorial, voltado à elaboração de…
Por: Professor Raphael Thomé | 17/01/2025
As operações imobiliárias demandam um rigor técnico-jurídico elevado, dada sua relevância social e econômica, tornando contratos e procedimentos envolvidos complexos e burocráticos. Entretanto,…
Por Prof. Raphael Thomé | 16/01/2025 – de Rio de Janeiro
No universo dos negócios imobiliários, a segurança jurídica é um dos pilares fundamentais para garantir a tranquilidade e…