Por Prof. Raphael Thomé | 16/01/2025 – de Rio de Janeiro No universo dos negócios imobiliários, a segurança jurídica é um dos pilares fundamentais para garantir a tranquilidade e o sucesso das transações. Como advogado especializado em direito imobiliário, cartorial e sucessório, aprendi em quase vinte anos de carreira que a redação de um…

O nosso sistema jurídico definiu como obrigatória a intervenção do tabelião de notas em negócios imobiliários que visam a constituição, modificação ou extinção de direitos reais sobre imóveis, cujo valor seja superior à 30 salários-mínimos[1]. Tal exigência coloca a atividade notarial em papel de destaque e relevância social e econômica, onde o notário funciona como…